BIOSSEGURANÇA E CLONAGEM HUMANA: OS DEBATES ÉTICOS SOBRE AS QUIMERAS HUMANAS

Anysia Carla Lamão Pessanha, Lígia de Paula Louvem, Tauã Lima Verdan Rangel

Resumo


A proposta de alcançar o ideal de perfeição humana, apesar de promissora, pode direcionar a humanidade a um caminho sem volta, como a produção de quimeras. Partindo desse preceito, justifica-se a presente pesquisa, quanto as possibilidades catastróficas que são colocadas à margem quando o ideal de ser humano perfeito vislumbra a mente humana. Percebe-se um descaso com a prejudicialidade que pode acometer as futuras gerações, confrontando fatalmente o princípio da dignidade da pessoa humana. Logo, objetiva-se abordar questões éticas relacionadas às quimeras humanas, traçar a linha tênue entre o permitido e o que viola o princípio em tela, pois são esferas não limítrofes. Sendo assim, a metodologia utilizada foi a revisão de literatura, com fulcro em artigos científicos, ensaios, doutrinas, entre outros materiais relacionados ao tema. Portanto, vale destacar que o genoma humano é fundamental, implicitamente, aos membros de uma família, ao reconhecimento da sua igualdade e diversidade intrínsecos.


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Referências


BRASIL, República Federativa. Lei nº 11.105 de 24 de março de 2005. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11105.htm >. Acesso em 21 ago. 2019.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo. Clonagem humana: algumas premissas para o debate jurídico. Disponível em . Acesso em 20 ago. 2019.

CAMILO, Adélia Procópio. Clonagem humana reprodutiva e bioreito: histórico, técnicas, reflexões (hard cases). Disponível em . Acesso em 15 set. 2019.

CAVALCANTE, Geilza Fátima. Clonagem Humana no Brasil. Disponível em . Acesso em 15 set. 2019.

FIOCRUZ. Biossegurança, o que é? Disponível em . Acesso em 23 ago. 2019.

FRANK, Franciele Aparecida da Silva. Uma reflexão jurídica acerca da clonagem humana para fins terapêuticos no Brasil. Disponível em . Acesso em 1 set. 2019.

GOLDIM, José Roberto. Eugenia. Disponível em . Acesso em 16 set. 2019.

JESUS, Paula Raquel Oliveira Marques. Aspectos polêmicos da engenharia genética no direito brasileiro: terapia gênica, clonagem terapêutica e seus contornos éticopenais. Disponível em . Acesso em 20 ago. 2019.

JUNQUEIRA, Cilene Rennó. Bioética: conceito, fundamentação e princípios. Disponível em . Acesso em 21 ago. 2019.

LEITE, Marcelo. Biotecnologias, clones e quimeras sob controle social: missão urgente para divulgação científica. Disponível em . Acesso em 20 ago. 2019.

MIGUEL, Gabriel Queiroz Buarraj; SANCHEZ, Cláudio José Palma. Manipulação genética em humanos e seus limites. Disponível em . Acesso em 20 ago. 2019.

MOTTA, Luís Claudio de Souza; VIDAL, Selma Vaz; BATISTA, Rodrigo Siqueira. Bioética: afinal, o que é isto? Disponível em Acesso em 1 set. 2019.

PRADO, Luis Regis; HAMMERSCHMIDT, Denise. A clonagem terapêutica e seus limites de permissibilidade na lei de biossegurança brasileira (lei 11.105/05). Disponível em . Acesso em 3 set. 2019

RAMOS, Ana Virgínia Gabrich Fonseca Freire; RIBEIRO, Luiz Gustavo Gonçalves. A sociedade de risco, a clonagem de embrião humano e o direito penal: necessidade de revisão do art. 26 da lei nº 11.105/05? Disponível em . Acesso em 20 ago. 2019.

RODRIGUES, Rogério Sousa Sena. Biodireito e clonagem humana. Disponível em < https://jus.com.br/artigos/6401/biodireito-e-clonagem-humana>. Acesso em 15 set. 2019.

SALVADOR, Thaís Salvador; SAMPAIO, Hebert; PALHARES, Dario. Análise textual da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/bioet/v26n4/1983-8042-bioet-26-04-0523.pdf>. Acesso em 21 ago. 2019.

SANTOS, Ana Carolina Dias dos; BERTOLDO, Tainara Jordana Prestes; FURTADO, Maria Eugênia. A proibição da clonagem terapêutica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e o direito constitucional à saúde. Disponível em < file:///C:/Users/WINDOWS/Downloads/11879-32169-1-SM%20(1).pdf>. Acesso em 15 set. 2019.

SMITH, Henry. A clonagem humana e os fundamentos de sua vedação na ordem jurídica brasileira. Disponível em . Acesso em 23 ago. 2019.

TELES, Natália Oliva. Bioética e Documentos Nacionais e Internacionais. Disponível em < http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0872-07542013000100009>. Acesso em 3 set. 2019.

UNESCO. Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos. Disponível em . Acesso em 26 ago. 2019.

UNESCO. Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos. Disponível em

.pdf>. Acesso em 23 ago. 2019.

VARELLA, Dráuzio. Clonagem Humana. Disponível em . Acesso em 15 set. 2019.

ZATZ, Mayana. Clonagem humana: conhecer para opinar. Disponível em . Acesso em 16 set. 2019.


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