POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO ESCOLAR: UM OLHAR A PARTIR DA EXECUÇÃO DO ESTADO
Resumo
O presente artigo busca demonstrar a construção história do acesso à educação no Brasil, defendendo que, atualmente, a garantia deste direito humano e fundamental deve ocorrer pelo Estado. Ademais, a percepção acerca de uma diversidade na escola será importante para definir o que se entende sobre este acesso, visto que cada grupo social e/ou realidade distinta demonstra necessidades específicas, o que culmina em diferentes formas de se promover a garantia da educação. Para tanto, o estudo se valerá de uma metodologia de cunho qualitativo com fundamento na revisão da literatura, com análise documental de dados históricos, bem como legislações vigentes e bibliografia sobre o que significa o acesso à educação e como ela deve ocorrer. Então, como resultado, conclui-se que a diversidade está presente a todo momento, de forma que a inclusão se mostra necessária no contexto escolar, assegurando o direito de todos e demandando ações governamentais.
Texto completo:
Sem títuloReferências
ANDRADE, Dulcinéia Marques dos Santos. Políticas públicas: apostila ensino médio normal. 2011. Disponível em:
. Acesso em: 30 maio 2022.
ASSIS, Lígia Lobo de. O Curso De Formação De Docentes, Modalidade Normal Em Nível Médio: Questões atuais em Perspectiva histórica. 2015. Disponível em:
. Acesso em: 20 maio 2022.
BARRETTA, Emanuele Moura. Políticas públicas de educação inclusiva avanços e recuos a partir dos documentos legais: políticas públicas. 2012. Disponível em:
. Acesso em: 11 out. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 26 de junho 2023.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien – 1990). Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-mundial- sobre-educacao-para-todos-conferencia-de-jomtien-1990.Acesso em: out.2021
DAFLON, Verônica Toste. Políticas de reserva: o modelo indiano de ação afirmativa e suas contribuições para o debate brasileiro: contribuições para o debate brasileiro. 2008. Disponível em:
. Acesso em: 16 out. 2021.
DURIGAN, Ricardo. Da declaração universal dos direitos humanos às políticas de ação afirmativa: comparando Brasil e EUA. 2016. Disponível em:
. Acesso em: 16 out. 2021.
FACHINETTO, R. F.; SEFFNER, F.; SANTOS, R. B.. Educação em direitos humanos: componente curricular indispensável na escola pública brasileira contemporânea. In: FACHINETTO, R. F.; SEFFNER, F.; SANTOS; R. B.. (Org.). Educação em Direitos Humanos. 1ed. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2017, v. , p. 09-23.
FERREIRA, Cleia Simone. Políticas públicas educacionais apontamentos sobre o direito social da qualidade na educação: políticas públicas educacionais. 2014. Disponível em:
_POLITICAS_PUBLICAS_EDUCACIONAIS.pdf>. Acesso em: 12 out. 2021.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.
GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade: o direito como instrumento de transformação social: a experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
JESUS, João Batista de. Políticas públicas educacionais e inclusão: políticas públicas. 2015. Disponível em:
. Acesso em: 10 out. 2021.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social: pesquisa social. 2008. Disponível em:
. Acesso em: 10 nov. 2021.
GIRON, Graziela Rossetto. Políticas públicas, educação e neoliberalismo: o que isso tem a ver com cidadania? Revista de Educação PUC-Campinas, núm. 24, junio, 2008, pp. 17-26 Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
MAGALHÃES, Antonio Cleyton Martins. Políticas Públicas em Educação, Ações Afirmativas e mudanças Sociais: Lutas por Equidade e Cidadania. 2018.
Disponível em:
. Acesso em: 27 fev. 2022.
MALHEIROS, Jane lobo da Silva. O projeto político pedagógico e a inclusão: educação especial e inclusiva. 2014. Disponível em:
. Acesso em: 11 jun. 2022.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: O que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003. p. 13-20 e 27-34.
MATTEI, Tatiane Selete. BIDARRA, Zelimar Soares Bidarra. O Papel do FIES e do PROUNI na Privatização, Mercantilização e Financeirização da Educação Superior Brasileira. Barbarói, Santa Cruz do Sul, n.61 , p.<53-84>, Mai. 2022.
MONZATO, Antônio José. A elaboração de questionários na pesquisa quantitativa: pesquisa quantitativa. 2008. Disponível em:
. Acesso em: 10 nov. 2021.
NAGLE, Jorge. Educação e sociedade na Primeira República. São Paulo, EPU; Rio de Janeiro: Fundação Nacional de Material Escolar, 1974.
NEVES, Amanda Gabrielle Souza. A inclusão no contexto escolar: historiando o processo. 2020. 45 p. (Pedagogia) – Pontifícia Universidade Católica (PUC), Goiás, 2020.
NOGUEIRA, Silma Rodrigues. Uma Análise sobre as Políticas Públicas e a Democratização da Educação Brasileira: voltando-se um olhar para o sistema governamental e estatal. 2019. Disponível em:
. Acesso em: 01 mar. 2022.
PEREIRA, Sueli Menezes. As reformas educacionais na década de 1920 no Brasil e as políticas de formação de professores primários. Cadernos de História da Educação, v.19, n.1, p. 271-292, jan.- abr. 2020.
PINHEIRO, Maria do Carmo Lopes (Ed.). Inclusão escolar: um olhar para as pessoas com deficiência. 2020. Disponível em:
. Acesso em: 28 maio 2022.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Companhia de Bolso, 2006.
RIBEIRO, Núbia Braga. Catequese e Civilização dos Índios nos Sertões do Império Português no Século XVIII. 2009. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2023.
SANTOS, R. B. O cotidiano escolar como um ambiente de conflitos e os direitos humanos como estímulo à sua solução pacífica. In: FACHINETTO, Rochele Fellini; SEFFNER, Fernando; SANTOS, Renan Bulsing dos. (Org.). Educação em direitos humanos. 1ed.Porto Alegre: Tomo, 2017, v., p. 65-73.
SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional e Igualdade Étnico Racial. In: Piovesan, Flávia, Souza, Douglas Martins de (Coord.). Ordem Jurídica e Igualdade Étnico Racial. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Igualdade racial, 2006.
SAVIANI, Dermeval. Desafios da Construção de Um Sistema Nacional Articulado de Educação. 2008. Disponível em:
< https://www.scielo.br/j/tes/a/LVvkxRZdYczChk9qcxCdNFG/?format=pdf〈=pt>. Acesso em: 26 maio 2023.
SCHLÜNZEN, Elisa. Inclusão escolar: Marcos legais, atendimento educacional especializado e possibilidade de sucesso escolar para pessoas com deficiência. 2011. 13 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em departamento de matemática e estatística e computação faculdade de ciência e tecnologia) - faculdade, universidade estadual Paulista Júlio de Mesquita filho, São Paulo,2011.
VENTURINI, Ana Elisa João Francisco. Fundamentos das políticas de ação afirmativa etnicorracial no ensino superior. 2012. Disponível em:
. Acesso em: 16 out. 2021.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.