POLÍTICAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO ESCOLAR: UM OLHAR A PARTIR DA EXECUÇÃO DO ESTADO
Resumo
O presente artigo busca demonstrar a construção história do acesso à educação no Brasil, defendendo que, atualmente, a garantia deste direito humano e fundamental deve ocorrer pelo Estado. Ademais, a percepção acerca de uma diversidade na escola será importante para definir o que se entende sobre este acesso, visto que cada grupo social e/ou realidade distinta demonstra necessidades específicas, o que culmina em diferentes formas de se promover a garantia da educação. Para tanto, o estudo se valerá de uma metodologia de cunho qualitativo com fundamento na revisão da literatura, com análise documental de dados históricos, bem como legislações vigentes e bibliografia sobre o que significa o acesso à educação e como ela deve ocorrer. Então, como resultado, conclui-se que a diversidade está presente a todo momento, de forma que a inclusão se mostra necessária no contexto escolar, assegurando o direito de todos e demandando ações governamentais.
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