A ÉTICA DA DENEGAÇÃO À HEMODIÁLISE: REFLEXÕES FILOSÓFICAS SOBRE A AUTONOMIA DO PACIENTE
Resumo
Este artigo tem como objetivo explorar os desafios físicos, emocionais e éticos enfrentados por pacientes submetidos à hemodiálise. Este trabalho visou investigar as decisões de fim de vida de pacientes portadores de Doença Renal Crônica, sob uma perspectiva ética, filosófica e interdisciplinar. O objetivo foi explorar as perspectivas subjetivas dos pacientes e como estas devem influenciar suas decisões quanto à continuidade ou interrupção da hemodiálise. Pretendeu-se investigar e promover a valorização da autonomia individual e a compreensão da morte como parte integrante do ciclo da vida e como elas impactam essas decisões. Além disso, buscou-se compreender como as experiências pessoais dos pacientes e suas percepções sobre qualidade de vida e dignidade humana orientam essas escolhas cruciais. Utilizando uma abordagem de pesquisa bibliográfica qualitativa, foram revisadas obras acadêmicas, artigos científicos e textos filosóficos relevantes sobre ética médica, cuidados paliativos e bioética. Os principais resultados indicam que, embora a hemodiálise prolongue a vida, ela impõe severas limitações ao modo de vida dos pacientes, gerando sentimentos de angústia e perda de autonomia. A reflexão ética sugere que a qualidade da experiência humana deve ser priorizada sobre a mera prolongação da sobrevivência biológica. Conclui-se que é essencial adotar uma abordagem holística que valorize a dignidade e a qualidade de vida dos pacientes, promovendo políticas de saúde que integrem cuidados paliativos e suporte emocional desde os estágios iniciais da doença. Futuros estudos são recomendados para desenvolver estratégias inovadoras que melhorem a qualidade de vida e aprofundem a compreensão das percepções dos pacientes sobre a terminalidade e a dignidade.
Texto completo:
PDFReferências
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção: Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1987.
BARRETO, M. H. A dimensão ética da psicologia analítica: individuação como "realização moral". Psicologia Clínica. vol.21 no.1 Rio de Janeiro, 2009.
BEAUCHAMP, T. L.; CHILDRESS, J. F. Princípios de Ética Biomédica. São Paulo: Loyola, 2002.
BEAUVOIR, S. A velhice. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1990.
BORSATTO, Alessandra Zanei et al. A medicalização da morte e os cuidados paliativos [Medicalization of death and palliative care][La medicalización de la muerte y los cuidados paliativos]. Revista Enfermagem UERJ, v. 27, p. e41021-e41021, 2019.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial da União, 5 out. 1988. Disponível em: . Acesso em: 23 jun. 2024.
BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm. Acesso em: 23 jun. 2024.
CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. Tradução: Valerie Rumjanek Chaves. Rio de Janeiro: Record, 2010.
CANZIANI, Maria Eugênia F. Doença Renal Crônica: Manual Prático. São Paulo: Livraria Balieiro, 2017.
CARDIN, Valeria Silva Galdino; NERY, Lais Moraes Gil. Até quando prolongar a vida?. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 8, n. 1, p. 18-31, 2021.
CASSORLA, Roosevelt. Para a morte ser vista com naturalidade. APOSTILA TEOLOGIA, PUC Goiás, 2004.
DE SOUZA CASTRO, Renata Ventura Ricoy et al. A percepção do paciente renal crônico sobre a vivência em hemodiálise. Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro, v. 8, 2018.
DE SOUZA, Rebeca Rosa. Sobrevivendo a hemodiálise: perspectiva de indivíduos há mais de cinco anos em tratamento hemodialítico. Revista Científica Saúde Global, v. 1, n. 1, 2023.
DE SOUZA, Yulian Lopes. Uma Análise Ético-filosófica Da Morte Digna. Rio de Janeiro: Revista Transformar, 2020.
FOUCAULT, M. História da Sexualidade: Vontade de Saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 2019.
HERZLICH, C. Os encargos da morte. Rio de Janeiro: UERJ, IMS, 1993. 40p. (Série Estudos em Saúde Coletiva, 52)
ILLICH, I. Limits to Medicine: Medical Nemesis, The Expropriation of Health. Marion Boyars Publishers, 1975.
JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: ensaio de uma ética para uma civilização tecnológica. Rio de Janeiro: PUC, 2006.
KANT, I. Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: Editora UNESP, 1785.
KÜBLER-ROSS, Elisabeth. Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos, enfermeiras, religiosos e aos seus próprios parentes. Tradução de Paulo Menezes, 10ª ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2017.
MARQUES, Liliana Marlene Vilaça. Tomada de decisão dos profissionais sobre a suspensão da hemodiálise a doentes em fim de vida com doença renal crônica. 2022. Tese de Doutorado.
MATIAS, Adeline Garcia. A Eutanásia e o Direito à morte digna à luz da Constituição. Monografia. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2004.
MILL J. S. Utilitarianism. Edited by Roger Crisp. New York; Oxford: Oxford University Press, 1998.
MONTAIGNE, M. Ensaios. Coleção: Os pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
MOURA, José Andrade; MOURA, Ana Flávia de Souza; SUASSUNA, José Hermógenes Rocco. Renúncia à terapia renal substitutiva: descontinuação e sonegação. Brazilian Journal of Nephrology, v. 39, p. 312-322, 2017.
MOURA-NETO, José A. Terapia Renal Substitutiva: Controvérsias e Tendências. Vol 2. São Paulo: Livraria Balieiro, 2019.
NUSSBAUM, Martha. Creating Capabilities: The Human Development Approach. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2011.
PESSINI, Leo; BARCHIFONTAINE, Christian de Paul de. Problemas atuais de Bioética. São Paulo: Loyola, 2014.
RODRIGUES, Rodrigo Alexandre da Cunha; SILVA, Érica Quinaglia. Diálise e direito de morrer. Revista Bioética, v. 27, p. 394-400, 2019.
ROSE, B. D.; RENNKE, H. G. Fisiopatologia Renal. 2ª ed. São Paulo: Livraria Médica Paulista, 2009.
RUDNICKI, Tânia. Doença renal crônica: vivência do paciente em tratamento de hemodiálise. Contextos clínicos, v. 7, n. 1, p. 105-116, 2014.
SÁ, Maria de Fátima Freire. Direito de morrer: eutanásia, suicídio assistido. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
SANDEL, Michael J. The Case Against Perfection: Ethics in the Age of Genetic Engineering. Cambridge: Harvard University Press, 2007.
SANTOS, B. P. dos; OLIVEIRA, V. A.; SOARES, M. C.; SCHWARTZ, E. Doença renal crônica: relação dos pacientes com a hemodiálise. ABCS Health Sciences, [S. l.], v. 42, n. 1, 2017. DOI: 10.7322/abcshs.v42i1.943. Disponível em: https://www.portalnepas.org.br/abcshs/article/view/943. Acesso em: 23 jun. 2024.
SANTOS, Viviane Fernandes Conceição dos et al. Percepções, significados e adaptações à hemodiálise como um espaço liminar: a perspectiva do paciente. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, v. 22, p. 853-863, 2018.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009.
SARTRE, Jean-Paul. O ser e o nada: ensaio de ontologia fenomenológica. 24. Petropolis: Editora Vozes Ltda, 2015.
SCHRIER, Robert W. Manual de Nefrologia. 8ª ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2016.
SILVA, Lucimeire Aparecida da; PACHECO, Eduarda Isabel Hubbe; DADALTO, Luciana. Obstinação terapêutica: quando a intervenção médica fere a dignidade humana. Revista bioética, v. 29, p. 798-805, 2022.
SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Jefferson Luís Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 1993.
VEATCH, R. M. Medical Ethics. Boston: Jones and Bartlett Publishers, 1995.
Apontamentos
- Não há apontamentos.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.