O Neoinstitucionalismo Sociológico e o Supremo Tribunal Federal a partir do Marco Constitucional de 1988.

Vitória Raira de Oliveira Moraes, Nívea Faria de Souza, Bruno Ferreira França, Sávio da Silva Abreu, Taís de Cássia Badaró Alves

Resumo


Resumo

O neoinstitucionalismo afirmou-se no âmbito da Ciência Política de modo especial pela perspectiva da mudança institucional e das implicações de cunho social e político. Nesta seara, a vertente sociológica da referida matriz contribuiu para a compreensão de como as instituições impactam a sociedade. No âmbito do Poder Judiciário, observam-se significativas mudanças institucionais no Supremo Tribunal Federal como centro de importantes questões nacionais nas últimas décadas, a partir do marco da Constituição de 1988. Desse modo, este artigo pretende analisar as possibilidades trazidas pelo neoinstitucionalismo sociológico para a compreensão do papel institucional do STF na contemporaneidade. A pesquisa bibliográfica de cunho exploratório propõe uma análise qualitativa que aponta como resultados a reconfiguração da Suprema Corte nos marcos da Constituição Cidadã.


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