A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL NO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL

Anysia Carla Lamão Pessanha, Lígia de Paula Louvem, Tauã Lima Verdan Rangel

Resumo


O meio ambiente artificial é o ambiente urbano construído ou modificado pelo homem e subdivide-se em espaços abertos, a exemplo os lagos artificiais, e espaços fechados como shopping. Nessa perspectiva, objetiva-se analisar a responsabilidade ambiental, sucintamente, na esfera administrativa, civil e criminal, com foco no meio ambiente artificial. Sob a justificativa de que o meio ambiente artificial é tão importante quanto o meio ambiente natural, não possuindo importância inferior, tendo em vista que é a faceta do meio ambiente que mais se relaciona diretamente com o ser humano. A problemática gira em torno da grande expansão urbana e, consequentemente, do meio ambiente artificial, o que acarretou o aumento da degradação ambiental. Ocorre que a qualidade do aludido meio reflete diretamente na qualidade de vida do ser humano. Portanto, a responsabilização quanto ao ilícito cometido nessa esfera busca restabelecer o equilíbrio do meio ambiente artificial, ora tirado pela degradação ambiental.


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