A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DEBELADOR DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

Anysia Carla Lamão Pessanha, Lígia de Paula Louvem, Tauã Lima Verdan Rangel

Resumo


A educação ambiental assume uma função imprescindível de modificação num contexto de crescente degradação socioambiental existente na hodierna sociedade, vez que é um problema emergente. À vista disso, deve ser combatido não só por um grupo de pessoas organizado, mas por toda a sociedade. Sob a justificativa de que, se a mentalidade da população não estiver intrinsecamente ligada a preservação ambiental, as consequências poderão ser ainda mais danosas do que já são. Com isso, objetiva-se demostrar a efetividade da educação ambiental na diminuição da degradação ambiental, através da sensibilização à questão ambiental no seio da sociedade. Para isso, a metodologia utilizada foi revisão de literatura feita de leis, doutrinas, artigos científicos e demais materiais concernentes ao assunto. Portanto, cabe ao Poder Público e a sociedade como um todo, além daqueles elencados legalmente, a promoção da educação ambiental com caráter transformador em prol da preservação do meio ambiente.


Texto completo:

PDF

Referências


ÁPPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005.

ARAUJO, Rodolfo de Medeiros. Manual de direito ambiental. 1 ed. São Paulo: CL EDIJUR, 2012.

BRASIL. Conheça as diferenças entre patrimônios materiais e imateriais. Disponível em . Acesso em 09 jun. 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em . Acesso em 11 jun. 2019.

BRASIL. Lei Nº. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em 11 jun. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências. Disponível em . Acesso em 01 mai. 2019.

BRITO, Fernando de Azevedo Alves. O princípio da precaução e a sua importância para a tutela do meio ambiente e da saúde. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XIV, n. 85, fev 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=8998. Acesso em 13 jun. 2019.

COUTINHO, Gilson De Azeredo. Políticas públicas e a proteção do meio ambiente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 11, n. 51, mar 2008. Disponível em: . Acesso em 11 jun. 2019.

FARIAS, Talden Queiroz. O conceito jurídico de meio ambiente. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 9, n. 35, dez 2006. Disponível em: . Acesso em 08 jun. 2019.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. 6 ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2005.

FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 12 ed., rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.

GARCIA, Laisla Arianni. Educação Ambiental. Disponível em: https://servicos.toledo.br/repositorio/bitstream/7574/1606/1/Laisla%20Arianni%20Garcia.pdf. Acesso em 25 fev. 2019.

GARCIA, Leonardo de Medeiros & THOMÉ, Romeu. Direito Ambiental. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2010.

MARUM, Jorge Alberto de Oliveira. Meio ambiente e direitos humanos. Tese aprovada no 4º Congresso de Meio Ambiente do Ministério Público de São Paulo, em novembro de 2000, publicada pelo Ministério Público de São Paulo. Disponível em: . Acesso em 11 jun. 2019.

MEDEIROS, Alexsandro M. Políticas Públicas de Meio Ambiente. Disponível em . Acesso em 11 jun. 2019.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. 6º ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Meio Ambiente Humano de Estocolmo (1972). Disponível em . Acesso em 11 jun. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA. Patrimônio cultural no Brasil. Disponível em . Acesso em 09 jun. 2019.

ROCHA, Tiago do Amaral; QUEIROZ, Mariana Oliveira Barreiros de. O meio ambiente como um direito fundamental da pessoa humana. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, a. 14, n. 95, dez 2011. Disponível em: . Acesso em 11 jun. 2019.

SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 1998.

SILVA, Vanderson Bandeira da. Degradação ambiental e suas consequências ao meio ambiente. Disponível em . Acesso em 01 mai. 2019.

SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 13 ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

SOUTO, Luís Eduardo Couto de Oliveira. Direitos fundamentais e tutela do meio ambiente: princípios e instrumentos à consolidação do estado de direito ambiental. Disponível em . Acesso em 11 jun. 2019.

SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Bens culturais e sua proteção jurídica. Curitiba: Juruá, 2006.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.




Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 3.0 License.

Indexadores: