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Títulos da Fundação São José

A Fundação São José, conforme seu Estatuto, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, dotada de autonomia patrimonial, administrativa e financeira, cumprindo e comprovando suas finalidades ante a sociedade e os órgãos públicos é detentora dos seguintes títulos:

- TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL
Concedido anualmente pelo Ministério da Justiça.

- TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL
Pela Lei n° 7.158 de 31 de maio de 1973

- TITULO DECLARATÓRIO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO
n° 460 expedido em 21/09/2005, D.O.04/10/2005.

- TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL
Concedido pela Câmara Municipal de Itaperuna através da Deliberação n°1.837 de 17 de dezembro de 1970.

- CERTIFICADO DE REGISTRO
Renovado anualmente pelo Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Itaperuna – CMAS.

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